Tutelas de urgência no processo tributário

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral

No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, ficou comprovado que a empregada de uma loja de material esportivo foi vítima da perseguição de seu superior hierárquico, o qual chegou a proibir que os demais colegas de trabalho lhe dirigissem a palavra, com o intuito de forçar um pedido de demissão.

Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano

solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015

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Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Recesso Forense 2024-2025: Datas, Prazos e Funcionamento

Saiba tudo sobre o recesso forense 2024-2025: datas, horários reduzidos, suspensão de prazos processuais e funcionamento dos tribunais

270 volumes da Revista Forense para você acessar!

A Revista Forense foi fundada em 1904 por Mendes Pimentel, Estêvão L. de Magalhães Pinto e Edmundo Lins

AI. Recurso de revista. Prescrição. Termo final. Recesso forense.

interposição da ação durante o período de recesso forense, tendo em vista que todos os serviços do TRT funcionaram normalmente.

OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação.

Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança

O texto fala sobre a alienação parental.

Penal. Informante de associação criminosa destinada à pratica do tráfico de drogas

Agravo Regimental.